Redução de escalões vai fazer subir o IRS

            A "significativa" redução dos escalões de IRS irá traduzir-se numa subida da carga fiscal para muitos contribuintes.

            Durante uma audição na Assembleia da República, Paulo Núncio - secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ,salientou que Portugal tem "hoje um número de escalões que não existe noutros países europeus" e sinalizou que a reforma fiscal que será feita nesta legislatura irá implicar uma "significativa redução" daqueles escalões.

            Quando o IRS foi criado, existiam cinco escalões. Atualmente existem oito, tendo este acréscimo sido feito sobretudo através do desdobramento dos patamares de rendimento mais elevados com taxas de tributação mais altas.

            Reduzir em vez de aumentar o número de escalões ajudará a criar um sistema tributário mais justo. Como acontece com outros países ex. Alemanha, Luxemburgo e França, refere Pablo Fernández

            A derrapagem no nível de receita fiscal que tem vindo a observar--se nos últimos meses e as declarações do primeiro-ministro que ontem veio dizer taxativamente de que a situação do País não permite "qualquer alívio na carga fiscal" veio reforçar a convicção da generalidade dos fiscalistas de que esta redução dos escalões irá traduzir--se numa subida da carga do IRS para muitos contribuintes. Quanto e quantos é um exercício impossível de fazer sem serem conhecidos os novos escalões, taxas e intervalos.

            Também Maria Figueiredo, da Miranda, Correia e Amendoeira, acredita que esta reforma não vai ser feita para reduzir a receita fiscal. No limite, e como as taxas são aplicadas ao rendimento por "fatias", poderá haver uma parte deste (a mais reduzida) a pagar uma taxa mais baixa. Tudo dependerá do novo esquema, sublinha Luís Filipe Sousa, da PwC.

            No esquema atual, de oito escalões, o primeiro contempla os rendimentos até 4898 euros, sendo-lhe aplicada uma taxa de 11,5%, enquanto o último abrange os rendimentos superiores a 153 300 euros, suportando estes uma taxa de 46,5% (acrescida de uma sobretaxa de 2,5% a aplicar em 2012 e 2013). Uma comparação com ouros países da UE mostra que apenas a Grécia tem mais escalões (9), contando-se 4 na Alemanha, 7 no Luxemburgo, 5 em França e 2 na Irlanda. Em média, o número de escalões na UE ronda os 3,4, o que indicia que Portugal deverá ficar com 4 ou 5.

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